Nesta Política de Privacidade, Tenisstar Comércio de Calçados Ltda, CNPJ 33.508.387/0001-40, com sede na Av. Brigadeiro Luís Antônio, 3530 – CJ 62, Jardim Paulista, São Paulo – SP,  CEP: 01402-001, informa, como Controladora dos Tratamentos de dados realizados em seus sites e aplicativos, acerca das medidas que asseguram a privacidade e a proteção de dados dos Usuários desta plataforma.

Esta Política poderá ser atualizada a qualquer tempo de modo a refletir alterações e melhorias. Eventuais alterações serão publicizadas.

Definições:

• Dado Pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
• Usuário: pessoa natural a quem se referem os Dados Pessoais, referido na legislação como “titular”.
• Controlador: pessoa a quem competem as decisões referentes ao Tratamento de Dados Pessoais. Neste caso, a Tenisstar Comércio de Calçados Ltda.
• Operador: pessoa que realiza o Tratamento de Dados Pessoais em nome do Controlador.
• Tratamento: qualquer operação realizada com Dados Pessoais (como a coleta, a recepção, a utilização, o acesso, a reprodução, o armazenamento e a eliminação, entre outras).
• Bloqueio: suspensão temporária de operação de Tratamento, mediante guarda do Dado Pessoal ou do banco de dados.
• Eliminação: exclusão de dados armazenados em bancos de dados.
• ANPD: a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados.

Dados Pessoais coletados:

Durante a utilização da plataforma, Dados Pessoais como os elencados abaixo podem ser coletados:

1)Dados de contato, como exemplo: nome, endereço completo, E-mail, telefones,

CPF e data de nascimento com a finalidade de:

• Identificar os Usuários e disponibilizar os serviços da plataforma.
• Ofertar e divulgar produtos para os Usuários.
• Divulgar avisos promocionais.
• Cumprir com os direitos dos Usuários previstos na legislação.
• Exercer direitos regulares em eventuais processos judiciais e administrativos.
• Cumprir com obrigações legais.
• Atender às demandas dos Usuários.
• Enviar alertas e avisos sobre o funcionamento da plataforma.

3)Dados de registros eletrônicos, como exemplo: dados de localização, registros de ID da sessão, data e hora de acesso Cookies, endereço IP e porta lógica, dados de dispositivos de acesso e dados de utilização da plataforma, com a finalidade de:

• Identificar os Usuários e disponibilizar os serviços da plataforma.
• Ofertar e divulgar produtos para os Usuários.
• Divulgar avisos promocionais.
• Prover a segurança da plataforma.
• Exercer direitos regulares em eventuais processos judiciais e administrativos.
• Cumprir com obrigações legais.

Também poderemos realizar pesquisas com nossos clientes a respeito de nossos produtos e serviços, de modo aprimorar a disponibilização de nosso atendimento ao cliente.

Formas de coleta de Dados Pessoais

Podemos coletar seus Dados Pessoais das seguintes maneiras:

Automaticamente: podemos coletar Dados Pessoais automaticamente por meio de tecnologias como cookieseweb beacons.

Pelo Usuário: o próprio Usuário poderá inserir seus Dados Pessoais em formulários disponíveis em nossa plataforma.

Compartilhamento de Dados Pessoais

Os Dados Pessoais coletados serão armazenados em conformidade com a legislação de proteção de Dados Pessoais. Eventualmente, fornecedores de serviços técnicos poderão realizar algum tipo de Tratamento das nossas bases de dados.

Sempre selecionamos esses fornecedores criteriosamente, de modo a assegurara confidencialidade e a disponibilidade dos Dados Pessoais que armazenamos, conforme a legislação aplicável.

Os Dados Pessoais coletados também podem ser compartilhados para o cumprimento de obrigações legais, exercício regular de direitos, mediante ordens ou requerimento de autoridades administrativas ou judiciais e, em caráter temporário ou permanente, para fins de joint venture, venda, fusão, reorganização, alteração da forma jurídica, dissolução ou evento semelhante.

Transferência Internacional de Dados

Nos reservamos no direito de transferir dados pessoais coletados no Brasil para outro país. Essa transferência ocorrerá quando a empresa responsável pela hospedagem de suas informações estiver localizada em território localizado no exterior. No entanto, antes de transferir seus dados para outro país, será garantido que o país proporciona o grau de proteção de dados pessoais exigido nesta Política de Privacidade, bem como, que seja garantida a observância, independentemente da legislação estrangeira, dos princípios, direitos do titular e proteção de dados pessoais expostos nesta Política de Privacidade, em consonância com a Lei nº 13.709/18.

Nossa sede está localizada no Brasil e os dados que coletamos são regidos pela lei brasileira. Ao acessar ou usar nossos Serviços ou nos fornecer dados pessoais, você concorda com o processamento e a transferência de tais dados para o Brasil e para o exterior, se for o caso, observadas as condições expostas no parágrafo acima.

Segurança da informação

Os Dados Pessoais coletados são armazenados e tratados com a aplicação de medidas de segurança da informação, como a utilização de métodos de criptografia, firewalls e proteção contra o acesso não autorizado aos sistemas internos. Ainda assim, diante da natureza da internet, não é possível assegurar de maneira integral a segurança dos dados armazenados.

Direitos dos Usuários

Asseguramos aos Usuários o cumprimento dos direitos estabelecidos pela legislação aplicável. Seguindo a legislação, informamos abaixo os direitos que os Usuários podem requerer a qualquer tempo:

• Confirmação da existência de Tratamento de Dados Pessoais;
• Acesso aos Dados Pessoais tratados;
• Correção de Dados Pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, Bloqueio ou Eliminação de Dados Pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação;
• Portabilidade dos Dados Pessoais a outro fornecedor de serviço, mediante requisição expressa;
• Informação das entidades públicas e privadas com as quais o Controlador manteve uso compartilhado de Dados Pessoais;
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as conseqüências da negativa;
• Eliminação dos Dados Pessoais tratados com o consentimento do titular dos dados pessoais;
• Revogação do consentimento, eliminando ou não os Dados Pessoais coletados sob essa base legal;
• Direito de peticionar em relação aos seus Dados Pessoais contra o Controlador perante a ANPD.

Os requerimentos serão respondidos após a verificação da identidade do Usuário. Cabe observar que os direitos previstos na legislação podem estar sujeitos a limitações legais ou regulatórias.

Retenção dos Dados Pessoais

Os Dados Pessoais coletados são armazenados apenas pelo período necessário para o cumprimento da finalidade da operação de Tratamento. Os períodos de retenção variam de acordo com a(s) finalidade(s) pelas quais os Dados Pessoais foram coletados, sendo que a legislação pode determinar outros períodos específicos de armazenamento. Em caso de dúvidas, entre em contato no canal informado abaixo.

Canal de contato

Tenisstar Comércio de Calçados Ltda é o Controladora dos Tratamentos informados nesta Política de Privacidade e pode ser contatada pelo e-mail: [email protected]